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Leis Ordinárias / 2016

LEI Nº 1028/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES A REALIZAR COMODATO DE BEM MÓVEL Á ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1027/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1026/2016

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE PASSO DE TORRES, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1025/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1024/2016

ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 154 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1023/2016

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 1022/2016

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA  MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  

LEI Nº 1021/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0008/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES PARA O EXERCÍCIO  DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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